O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetuou a doação de dois automóveis para a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram). Os automóveis, dois Renault/Logan, foram entregues para a Floram na tarde de sexta-feira (13), em frente ao edifício-sede do MPSC, em um ato simbólico que teve a presença do gerente de Transportes em exercício do MPSC, Robson Nicoleit Stipp; da superintendente da Floram, Beatriz Campos Kowalski; e do vereador Marcos Leandro Gonçalves da Silva.
Apesar de estarem em boas condições, os veículos da frota do MPSC estavam em desuso e passaram por revisão antes de serem entregues à Floram. "O Ministério Público entende que os veículos não são mais necessários, então decidiu realizar a doação a uma instituição que fará o bom uso deles. Todos estão em perfeitas condições de uso e foram submetidos a todas as revisões periódicas - inclusive, para serem entregues, foram submetidos a uma revisão criteriosa de manutenção e de limpeza", comentou o servidor do MPSC.
Na Floram, os carros serão usados nas atividades de licenciamento ambiental, como explica a superintendente da fundação. "Além de verificarmos as atividades - como são os imóveis, se os empreendimentos estão adequados ou não -, nós acompanhamos o cumprimento ou não das condicionantes ambientais. A gente analisa também o projeto de recuperação de área degradada. Então, para o licenciamento ambiental, vai ser importantíssimo que a gente consiga estar mais presente na cidade. Saliento também a importância e a felicidade da Floram em receber um equipamento dessa monta aqui no Ministério Público, que é um órgão que, além de ser realmente protetor da sociedade, está sempre junto conosco, fortalecendo-nos e esperando o melhor para o meio ambiente", declarou Beatriz Campos Kowalski.
Doação de veículos
A doação de bens móveis do Ministério Público é regulamentada pelo Ato 23/2010/PGJ e é permitida exclusivamente para fins de interesse social.
A destinação dos bens segue esta ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas, sem fins lucrativos.
