“Noventa anos em ação pela democracia: este é o marco que a Justiça Eleitoral (JE) comemora em 2022”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Leopoldo Brüggemann, ao inaugurar exposição alusiva à história da JE na Assembleia Legislativa (Alesc), nesta quarta-feira (14).
A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, com a instalação do Código Eleitoral daquele ano. A normativa mudou os rumos da democracia no Brasil e trouxe importantes avanços como o voto secreto (artigo 57), a adoção do sistema de representação proporcional (artigo 58) e a instituição do voto feminino (artigo 2º). Dentre as pioneiras na política esteve Antonieta de Barros, primeira catarinense eleita para o cargo de deputada estadual, em 1935.
Ao longo dessas nove décadas, o TRE catarinense contribuiu para a evolução do processo eleitoral brasileiro ao adotar diversas inovações tecnológicas. Em 1988, foi realizada a primeira iniciativa nacional de votação por meio de computadores em Brusque, de forma paralela à eleição oficial com cédulas. No município também ocorreu a primeira votação eletrônica do país em caráter experimental, no segundo turno das Eleições Presidenciais de 1989.
No ano de 1990, o TRE-SC tornou-se pioneiro ao informatizar os cartórios eleitorais e, em 1991, ocorreu a primeira votação informatizada da América Latina, em Cocal do Sul. Feitos que contribuíram para o desenvolvimento da urna eletrônica, que se tornou realidade em 1996.
“As iniciativas que foram adotadas aqui colaboraram para essa evolução que hoje oportuniza votar em um equipamento que torna o voto idêntico para todos. Antes, na cédula de papel, você escrevia o número ou o nome do seu candidato, mas alguém lia e interpretava. Então a urna eletrônica automatizou e eliminou esse tipo de fraude”, destacou o diretor-geral do Tribunal, Gonsalo Ribeiro.
Os capítulos dessa trajetória evolutiva poderão ser conferidos pelo público no hall da Casa legislativa até 30 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Os bens culturais de valor histórico pertencem ao Centro de Memória Desembargador Adão Bernardes, do TRE-SC. Por meio do acervo, é possível acompanhar a evolução dos títulos eleitorais e das urnas - desde a de madeira até a eletrônica -, além de outros objetos e documentos.
“Esta exposição tem como objetivo a divulgação do patrimônio histórico e cultural resultantes da atuação da Justiça Eleitoral de Santa Catarina, que sempre teve como foco a integridade, a segurança e a transparência na consecução do processo eleitoral”, afirmou o des. Leopoldo Brüggemann.
“Para nós da Assembleia é um grande orgulho receber esse acervo tão importante que certamente aqui será admirado e respeitado por todos os catarinenses que passam”, declarou o presidente em exercício da Alesc, deputado Maurício Eskudlark.
